DOM TOMÁS ARAÚJO Card. VON KLAPPERSCHLANGE
Por mercê de Deus e da Santa Sé Apostólica
Arcebispo Metropolitano de
Belém do Pará
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CARTA PASTORAL
A todos os cardeais, bispos, presbíteros, diáconos, religiosos e religiosas, seminaristas e todo o povo de Deus residente nesta província de Belém do Pará e a todos os outros irmãos e irmãs em Cristo Ressuscitado que esta lerem ou dela tomarem conhecimento, minha cordial saudação e bênção.
NOS ensina o apóstolo Paulo que sejamos «SUBMISSOS às autoridades SUPERIORES» (Rm 13, 1), porque toda autoridade provém de Deus e aquele que, sem razão, se opõe a ela fere o quarto mandamento da lei de Deus e atrai sobre si a condenação (idem, 2). Mas, em contrapartida, Santo Tomás nos ensina que nenhuma lei que seja contrária à reta razão ou à Lei Eterna de Deus merece obediência [1].
Ora, querendo terminar este limbo de obediência, o Concílio Vaticano II ensina que o cristão tem uma "vocação especial e própria" na política, devendo ele ser sinal da responsabilidade e dedicação pelo BEM COMUM [2], palavras que nortearão esta Carta. A religião e a política são duas áreas da mais profunda importância na vida de uma sociedade e o cristão deve ser protagonista em ambas.
Esta Arquidiocese, em unidade com toda a Igreja, proclama e defende que o Estado deve permanecer separado da Igreja, sendo ambos independentes e autônomos, cada um em seu "próprio domínio", servem a todos os homens [3] e cuja colaboração será regulada a seguir.
Deveres e direitos dos estados
1. Na esfera da comunidade política, o estado deve buscar promover o bem comum de todos os seres humanos, enquanto preserva a ordem e a paz social, garantindo a mais absoluta e irrestrita liberdade à atuação da Igreja [4]. Deve proteger e vingar a violação dos direitos dos cidadãos, principalmente dos mais fracos e indigentes [5].
O estado deve promover a democracia, vista pela Igreja como a melhor via [6], o patriotismo e lealdade à pátria, sem esquecer-se de zelar pelo bem de todos os seres humanos, independentemente da raça, povo e nação [7].
Deveres e direitos da Igreja
2. À "Mãe Igreja cabe, para realizar o mandato recebido do seu Fundador, anunciar o mistério da Salvação a todos os homens e tudo restaurar em Cristo" [8], "ensinar sua doutrina acerca da sociedade e pronunciar seu juízo moral acerca das realidades políticas utilizando os meios que são conformes o Evangelho e para o bem de todos" [9].
A Igreja deve louvar e apreciar o trabalho dos que se dedicam ao bem da nação[10], tendo sempre em mente que não cabe a si formular soluções concretas para questões temporais[11], isto é, próprias do governo civil, e, portanto, SE ABSTERÁ de participar, enquanto instituição, de tomar partidos em questões seculares próprias das nações.
A participação na política
3. Levando tudo isto em conta, INCENTIVAMOS todos nossos membros, ministros ordenados e fiéis leigos, a participarem ativamente da política, sobretudo em nosso RPG-parceiro Congresso Nacional do Brasil, porém também em nossos outros parceiros, Reino de Portugal, Reino de Espanha e muitos outros que desenvolvem suas atividades conosco ou que venham, no futuro, a estabelecer parceria com nossa Arquidiocese.
Sobre a participação do clero na política
4. Os clérigos da Arquidiocese poderão manter cargos e exercer ofícios temporais, mesmo em estados laicos, no Congresso ou em qualquer um dos RPGs-parceiros, desde que obtenham autorização do metropolita.
A autorização do metropolita é indispensável para que se possa conciliar o trabalho pastoral na Arquidiocese com aquele exercido na política. O metropolita não cassará esta autorização sem motivo justo e razoável, tendo previamente avisado ao clérigo que objetiva que este cesse alguma ou todas as suas funções temporais naquele estado.
5. O clérigo que atuar na política, em qualquer cargo ou função que seja, deverá manter a mais absolutamente cristã e irrepreensível das condutas, promovendo as visões da Igreja sobre os valores e costumes e defendendo uma economia justa para todos e que vise o bem comum de todos os seres humanos;
Deverá em tudo conceder especial importância à DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA e, o máximo possível, evitar contendas, mantendo uma postura conciliadora e razoável, almejando ser entre os seus pares uma figura respeitada, honesta e reconhecida pela justiça, a exemplo de São Luís IX.
Sobre a Pastoral Política
6. Considerando tudo isto até aqui exposto e para coordenar o incentivo que demos ao nosso povo e clero para que participem na política e a necessidade de formar lideranças cristãs comprometidas com a ética, a justiça social, a dignidade da pessoa humana e a defesa da vida em todas as suas etapas criaremos a PASTORAL METROPOLITANA PARA A POLÍTICA, cuja missão será observar, supervisionar e cumprir todos os princípios até aqui dispostos. Acompanhando, formando e animando os clérigos e fiéis leigos interessados na atuação política.
7. A Pastoral Política deverá ser magnânima e longânime, isto é: acolher a todos com carinho e acompanhar os debates com prudência e sobriedade, vendo-os como que de cima e por fora. Será apartidária e não vinculativa, nunca constituindo um bloco monólito em nenhum RPG, para que não se perverta pela expectativa de poder.
8. A postura política da Pastoral deverá ser, em toda parte: 1) A defesa da Igreja de Cristo e da sua liberdade de atuação; 2) Da dignidade da pessoa humana; 3) De uma economia justa e que favoreça a distribuição de renda, diminua o abismo entre as classes e fomente um saudável espírito de propriedade em todas as massas [12]; 4) Por fim, a defesa da democracia.
9. A Pastoral Política deverá receber uma sede, com fachada e área interna, onde reunir-se-ão seus membros para debater e participar de formações, seminários e relatórios.
Membros de diferentes RPGs podem ser convidados a participar e até mesmo presidir algum momento durante as reuniões da Pastoral, independentemente de sua religião ou posicionamento político, desde que o tema de sua participação não fira algum dos princípios aqui dispostos.
10. É salutar que a Pastoral tenha uma coordenação composta de um clérigo e um fiel leigo, para que ambos sejam representados no governo deste organismo.
Das nomeações
Neste primeiro momento e até as próximas nomeações gerais, nomeio como coordenador o Revmo. Mons. Gustavo Campos, pelos clérigos, e a Rev. Ir. Regina Knowless-Germanotta como co-coordenadora, pelos fiéis leigos.
Este decreto entra em vigor na data de sua publicação e deverá ser amplamente divulgado em toda a Arquidiocese.
Confiamos esta nova obra à intercessão de Nossa Senhora de Nazaré, Rainha da Amazônia, e pedimos a proteção do Glorioso São José, Patrono da Igreja Universal, para que a ação política de nossos fiéis seja sempre inspirada na verdade e no amor.
Dado e passado na Cúria Metropolitana, aos 23 dias do mês de agosto do ano jubilar de 2025, primeiro do pontificado de Pio.
DOM TOMÁS ARAÚJO Card. VON KLAPPERSCHLANGE
Metropolita
+ GUILHERME CALIXTO
Chanceler da Metrópole
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NOTAS
[2] Cfr. Conc. Vaticano II, Const. Past. Gaudium et Spes, n. 75 (§5º)
[6] Cfr. Congregação para a Doutrina da Fé, "Nota Doutrinal sobre algumas sobre algumas questões relativas à participação e comportamento dos católicos na vida política", n. 3 (§3º)
[9] Cfr. Conc. Vaticano II, Const. Past. Gaudium et Spes, n. 76 (§5º)
[10] Ibid. n. 75 (§1º)
[11] Cfr. Congregação para a Doutrina da Fé, "Nota Doutrinal sobre algumas sobre algumas questões relativas à participação e comportamento dos católicos na vida política", n. 3 (§1º)
[10] Ibid. n. 75 (§1º)
[11] Cfr. Congregação para a Doutrina da Fé, "Nota Doutrinal sobre algumas sobre algumas questões relativas à participação e comportamento dos católicos na vida política", n. 3 (§1º)
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ARCHIVUM CURIÆ BETHLEMENSIS
LIBER PRIMUS
Arquivo da Cúria de Belém
Livro I - CARTAS PASTORAIS
Carta Pastoral 'Sublimioribus Subdita' - Sobre a relação com os RPGs de política e monarquia (23 de agosto de 2025)
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